Termos de Uso do Aplicativo Cubo Criativo

Última atualização: 20 de Novembro 2024

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do aplicativo Cubo Criativo (“nós”, “nosso” ou “nos”) por você, o usuário. Ao acessar ou usar nosso aplicativo, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar, não deverá utilizar nosso aplicativo.

1. Uso do Aplicativo

1.1 Elegibilidade

O aplicativo é destinado a crianças de 9 a 14 anos, sob supervisão de pais ou responsáveis.

1.2 Regras de Conduta

Os usuários não devem publicar ou compartilhar conteúdo impróprio, ofensivo ou fora do contexto do aplicativo.
É proibido o uso do aplicativo para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.

2. Conteúdo e Propriedade Intelectual

2.1 Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo disponível no aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, imagens, textos e logotipos, é de nossa propriedade ou licenciado por nós. É proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia.

2.2 Conteúdo do Usuário

Os usuários podem enviar imagens como parte das videoaulas. Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que enviar e nos concede uma licença para usar, modificar e exibir esse conteúdo no aplicativo.

3. Compras e Pagamentos

3.1 Modelo Freemium

O aplicativo oferece funcionalidades gratuitas e pagas. As funcionalidades pagas estão disponíveis através de assinaturas mensais ou anuais.

3.2 Política de Reembolso

Todas as vendas são finais, exceto conforme exigido por lei. Se você tiver problemas com sua assinatura, entre em contato com nosso suporte.

4. Limitação de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço estará livre de erros ou interrupções.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

5. Resolução de Disputas

5.1 Mediação e Arbitragem

Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida primeiramente por mediação. Se a mediação não for bem-sucedida, a disputa será resolvida por arbitragem de acordo com as leis brasileiras.

5.2 Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

6. Modificações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre quaisquer mudanças materiais publicando os novos termos no aplicativo. O uso contínuo após tais mudanças constitui aceitação dos novos Termos.

7. Contato

Para questões ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco através de contato@dicasvisuais.com.br.